Olá! O bônus para os professores da rede estadual de São Paulo é um tema importante e que gera muitas dúvidas. Vou explicar os principais pontos sobre o **”Bônus de Mérito”** (oficialmente chamado de **”Programa de Bonificação por Resultados – PBR”**), que é o sistema vigente.
### 1. O que é o Bônus de Mérito (PBR)?
É uma gratificação variável paga anualmente aos profissionais da educação do estado de São Paulo (professores, diretores, vice-diretores, professores coordenadores e servidores de apoio), vinculada ao desempenho da escola no **IDESP** (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) e à frequência do servidor.
### 2. Como é calculado?
O valor do bônus depende de dois fatores principais:
* **Desempenho da Escola (80% do cálculo):** Comparação entre a meta estabelecida e o resultado alcançado no IDESP no ano anterior. Se a escola supera a meta, o bônus é maior. Se atinge exatamente a meta, recebe 100% dessa parte. Se fica abaixo, o valor é proporcional.
* **Frequência Individual (20% do cálculo):** Leva em conta as faltas injustificadas do servidor no ano de referência. Quanto mais faltas, menor essa parte do bônus.
**Fórmula Simplificada:**
`Bônus = (Valor de Referência) x (Percentual da Escola) x (Percentual de Frequência)`
O **Valor de Referência** é definido anualmente pelo governo e corresponde ao valor máximo que um servidor com frequência perfeita de uma escola que bateu 100% da meta receberia.
### 3. Quem tem direito?
Todos os efetivos e estáveis da rede estadual de ensino que cumpriram pelo menos **50% do ano letivo** na mesma escola (ou em regência, para professores) no ano de avaliação do IDESP.
### 4. Quando é pago?
O pagamento é feito em uma **parcela única**, geralmente no **primeiro semestre do ano seguinte** ao que foi avaliado (por exemplo, o bônus referente ao ano letivo de 2023 é pago em 2024). A data exata é divulgada por meio de resolução da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
### 5. É um direito garantido?
**Não.** O bônus não é um direito salarial fixo e não se incorpora ao vencimento base. Ele depende diretamente dos resultados e da legislação orçamentária anual. O governo precisa autorizar e destinar recursos para o pagamento a cada ano.
### 6. Onde consultar informações oficiais e simular?
* **Site da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo:** Lá são publicadas as resoluções, notas oficiais e, eventualmente, simuladores.
* **Portal do Servidor:** Através do sistema, o servidor pode acessar informações individuais sobre frequência e resultados.
* **Sindicatos:** Entidades como a **APEOESP** (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) acompanham de perto o tema, fazem críticas ao sistema e costumam orientar os filiados.
### 7. Críticas e Controvérsias
O Bônus de Mérito é alvo de debates e críticas constantes:
* **Desigualdade:** Professores de escolas em regiões vulneráveis podem ter mais dificuldade para atingir as metas, mesmo se dedicando muito.
* **Pressão Excessiva:** Pode gerar uma competição não saudável e sobrecarga de trabalho.
* **Incerteza:** Por não ser fixo, não permite planejamento financeiro de longo prazo.
* **Subjetividade do IDESP:** O índice é contestado por alguns especialistas como uma métrica incompleta da qualidade educacional.
### **Status Recente (Atualização Importante):**
Em **2024**, o governador Tarcísio de Freitas sancionou uma lei que **substitui o Bônus de Mérito por um reajuste salarial fixo de 9.73%** para os servidores, incluindo os professores. No entanto, a implementação gerou confusão:
1. O reajuste de 9.73% foi parcelado (4,5% em maio/2024 e 5% previstos para outubro/2024).
2. Inicialmente, o governo anunciou o **fim do bônus**, mas depois, diante de pressões, **reafirmou o compromisso de pagar o bônus referente ao ano de 2023** (que seria pago em 2024).
3. Para os anos seguintes (a partir do resultado de 2024), a intenção declarada é que o bônus seja **extinto de fato**, sendo substituído apenas pelos reajustes salariais.
**Conclusão e Recomendação Final:**
* Para informações sobre o **bônus de um ano específico**, você deve aguardar a publicação da **Resolução da SEFP** (Secretaria da Fazenda e Planejamento) que regulamenta o pagamento daquele ano.
* Para entender como o cálculo afeta você **pessoalmente**, consulte sua frequência no Portal do Servidor e o desempenho da sua escola no IDESP.
* Para **questões sindicais e orientações coletivas**, entre em contato com o seu sindicato (APEOESP para professores).
* Fique atento aos comunicados oficiais da **Secretaria de Educação** e da **APEOESP** para as novidades sobre a transição entre o bônus e os reajustes.
Espero que estas informações tenham sido úteis! O tema é dinâmico, então sempre confira as fontes oficiais para obter os detalhes mais atualizados.